CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito

A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.

Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

Formação de preço: cinco dicas para uma negociação assertiva

O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários ou outros serviços?

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.

Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado

No momento da interposição do recurso, não havia nenhum problema de representação processual, afirmou o relator.

Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro

Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação

O pedido foi negado porque ela sabia da existência desses bens no momento da separação

Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização

Atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco

Receita Federal autua Itaú Unibanco em R$ 18,7 bi por fusão

Este é um excelente momento para o empresariado fazer uma reflexão

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação

Negada liminar que pedia vaga de estacionamento em condomínio

Moradores dizem ter direito por conta de um acordo no momento da compra do imóvel

Traficante que liderava gangue de adolescentes é condenado a oito anos

Ele foi abordado defronte de sua casa, no momento em que vendia maconha para um usuário

Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente

Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido